INTRODUÇÃO

Eminência (Excelência) Reverendíssima

Depois de ter tratado das bibliotecas e dos arquivos,¹ e de ter insistido sobre a necessidade e a urgência do inventário e da catalogação do património histórico-artístico (móvel e imóvel) ², a Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja dirige agora a sua atenção para os museus eclesiásticos, a fim de conservar materialmente, tutelar sob o ponto de vista jurídico e valorizar pastoralmente o importante património histórico-artístico que já não se usa de forma habitual.

Com este novo documento, a Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja pretende oferecer um ulterior contributo para reforçar a acção da Igreja através dos bens culturais, em ordem a favorecer um renovado humanismo à luz da nova evangelização. De facto, a Pontifícia Comissão tem como encargo principal trabalhar para que o povo de Deus, e sobretudo os agentes (leigos e clérigos), valorizem no âmbito pastoral o enorme património histórico-artístico da Igreja.

O cristianismo caracteriza-se pelo anúncio do Evangelho no hic et nunc de cada geração e pela fidelidade à Tradição. Ao longo da sua história, a Igreja "serviu-se das diferentes culturas para difundir e explicar a mensagem cristã"³. Como consequência, "a fé tende por natureza a expressar-se em formas artísticas e em testemunhos históricos que possuem uma intrínseca força evangelizadora e um valor cultural perante os quais a Igreja deve prestar a máxima atenção"⁴. Por este motivo, especialmente nos países de antiga, e inclusive já nos de recente evangelização, tem-se acumulado um abundante património de bens culturais, caracterizados por um valor particular, no âmbito da sua finalidade eclesial.

Neste sentido, também um museu eclesiástico, com tudo o que contém, está intimamente unido à vivência eclesial, visto que documenta de modo visível o percurso da Igreja ao longo dos séculos no que diz respeito ao culto, à catequese, à cultura e à caridade. O museu eclesiástico é, por conseguinte, um lugar que documenta o desenvolvimento da vida cultural e religiosa, para além do génio do homem, com o fim de garantir o presente. Consequentemente, não se pode compreender em sentido "absoluto", isto é, separado do conjunto das actividades pastorais, mas sim enquadrado e em relação com a totalidade da vida eclesial e com referência ao património histórico-artístico de cada nação e cultura. O museu eclesiástico deve estar necessariamente inserido nas actividades pastorais, com o intuito de expressar a vida eclesial através de uma aproximação global ao património histórico-artístico.

Na mens cristã, os museus eclesiásticos entram com pleno direito nas estruturas ordenadas para a valorização dos bens culturais, "postos ao serviço da missão da Igreja",⁵ pelo que devem ser organizados de modo a poderem comunicar o sagrado, o belo, o antigo e o novo. São, por este motivo, uma parte integrante da expressão cultural e da acção pastoral da Igreja.

O património histórico-artístico que já não se encontra em uso habitual, antiquado, que não se consegue conservar, pode encontrar nos museus eclesiásticos uma tutela e uma oportuna fruição.

Por esta razão, é necessário actuar para que tanto os bens em uso como os que se encontram em desuso, se inter-relacionem com vista a garantir uma visão retrospectiva, uma funcionalidade actual e ulteriores perspectivas em benefício do território, de modo que se possam coordenar os museus, os monumentos, as ornamentações, as representações sagradas, as devoções populares, os arquivos, as bibliotecas, as colecções e qualquer outra tradição local. Numa cultura, às vezes desagregada, somos chamados a tomar iniciativas que tornem possível redescobrir o que, cultural e espiritualmente, pertence à colectividade, não no sentido apenas turístico, mas propriamente humano. Neste sentido, é possível redescobrir as finalidades do património histórico-artístico, para usufruir do mesmo como um bem cultural.

Segundo esta visão, o museu eclesiástico pode converter-se no principal ponto de referência à volta do qual se anima o projecto de uma nova consideração do passado e da descoberta do presente nos seus melhores aspectos, muitas vezes desconhecidos. Além disso, apresenta-se como sede para a coordenação da actividade conservadora, da formação humana e da evangelização cristã num determinado território. Outrossim, na sua organização deve ser acolhido o dinamismo social, as políticas culturais e os planos pastorais aprovados para o território de que faz parte.

Para além da importância das instituições dos museus no seio da Igreja, a salvaguarda dos bens culturais deve ser, sobretudo, competência da comunidade cristã. Esta há-de compreender a importância do seu próprio passado, ser consciente do sentido de pertença ao território em que vive e deve, enfim, compreender a peculiaridade pastoral do património artístico. Trata-se, portanto, de criar uma consciência crítica que valorize o património histórico-artístico produzido pelas diversas civilizações que se aproximaram no tempo, graças também à presença da Igreja, quer como comitente iluminada quer como guardiã atenta dos vestígios antigos.

É, pois, evidente que a organização dos museus eclesiásticos necessita de um fundamento eclesiológico, de uma perspectiva teológica e de uma dimensão espiritual, já que só assim estas instituições podem integrar-se num projecto pastoral. Apesar de não aprofundar estas considerações, ainda que tenha nascido como fruto das mesmas, a presente Carta circular deseja oferecer uma reflexão de carácter geral e eminentemente prático sobre a importância e o papel dos museus eclesiásticos no contexto da vida social e eclesial. A originalidade e a eficácia dos museus eclesiásticos provêm, de facto, do contexto de que são parte integrante. 

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