a) A TAREFA DO ESTADO E DAS CLASSES DIRIGENTES

“Um Bispo que se ocupa de coisas sociais e de projetos de lei.”

Deputado amigo.

Dentro em pouco discutir-se-á no Parlamento, o projeto de lei ministerial sobre a Migração, e eu não posso deixar de comunicar-te algumas observações que fiz, lendo aquele projeto, oportunamente, modificado pela comissão parlamentar.

Dirijo-me a ti, não por aquela afetuosa consideração que, iniciada nos bancos escolares, continuou ininterrupta por longos anos, de que já podemos contar os lustros, mas também porque sei que es amigo, nao adulador das classes deserdadas (e isto aos nossos dias é de grande mérito), paciente e modesto, quanto inteligente pesquisador dos fenômenos sociais.

Dirijo-me a ti publicamente, não para fazer rumor inútil, o que por princípio e por índole desprezo, mas porque a questão que te proponho é daquelas que têm necessidade de discussão, e não encontrei outro meio para chamar a atenção do público desinteressado e distraído, que não lê senão obrigado, ao menos atraído por um título que incentive sua curiosidade. Pensei que uma carta aberta de um Bispo, que se ocupa de coisas sociais e de projetos de lei, dirigida a um deputado, possa ser título suficiente para estimular a indiferença doentia do público e fazer com que, de vez em quando, a discussão aborrecida, mas profícua, de uma lei, tome o lugar de outro fato qualquer.

Parece-me também um dever de bom cidadão. Desde o dia em que publiquei o meu trabalho sobre a Migração Italiana na América, pude recolher dados e fazer observações que podem ser proveitosas a tantos nossos infelizes compatriotas. Transcrevi os ratos e as observações, com semelhante intenção, nesta carta. Se eu falhei em considerá-la e fiz trabalho inútil, junto a ti como junto a todos os bons, sirva-me o longo estudo e o grande amor. ¹

“Migração interna, política, agrícola, comercial.”

A migração de um povo civilizado pode ser interna, política e agrícola, comercial ou de infiltração.

Por migração interna eu entendo aquele fluxo e refluxo de população que se move, periodicamente, por causa das diversas necessidades da vida civil e individual, em um determinado território.

O que significa e como se realiza a migração e a colonização política, todos sabem, isto é, dar à Pátria ampla extensão, alargando os limites da bandeira nacional, sob a proteção das leis pátrias e onde a religião, a língua, os costumes, tudo enfim que forma a consciência religiosa, civil e patriótica de um povo, sirva para conservar vivo, também aos netos distantes, o pensamento e o afeto para com a pátria dos pais (...).

As colônias agrícolas-comerciais, ou de infiltração são aquelas que procuram estabelecer em outros países núcleos de população de uma determinada nacionalidade, que praticam o comércio, a indústria e a agricultura e vivem entre povos estrangeiros, sem perder as próprias características nacionais. Foi o modo de migração e de colonização preferido pelas nossas gloriosas repúblicas marítimas (...).

A colonização interna parece ser para muitos a forma idealmente bela de migração, muito útil e, para todos nós, de fácil atuação.

Não se pode compreender como o governo ainda não tenha decidido adotar este sistema, que deve tornar-nos ricos e poderosos, intensificando a nossa população, dando ao trabalhador, em abundância, o pão de cada dia (...).

E assim seja; colonize-se também o interior, libere-se da malária grande parte do territorio italiano, torne-se mais intensa e portanto, mais lucrativa a agricultura. Tudo o que for feito neste sentido será coisa ótima, mas não nos iludamos, colonizemos também na medida do possível, evitando desenganos, convençamo-nos de que a coisa não é fácil, como parece à primeira vista, e que certamente não será possível senão na medida em que o exigiria o rápido aumento da nossa população. ²

“Para a Itália, só há a terceira forma de migração.”

As colônias políticas são outro modo com que os povos civilizados realizam as suas funções migratórias, talvez aquela que envolve maior número de interesses e em maior intensidade estimula o mesmo amor nacional. A grande atividade e cioso cuidado desenvolvido em nossos dias, pelas várias Potências em defender as antigas possessões coloniais e em conseguir novas, são o comentário mais eloqüente

desta minha afirmação. Mas, infelizmente, para o nosso país, a esperança de uma grande colonização política foi arrastada e adiada quem sabe para quando, pelos desastres africanos, cuja recordação entristece todo coração italiano.

Estes dados e considerações levam-nos a concluir que, para a Jtalia, ao menos por hora, só resta a terceira forma de migração, ou seja, expandir entre outros povos e em outros territórios o excesso da população, forma mais humilde que as outras duas, mas mais conforme às necessidades imediatas. Portanto, as funções migratórias, como são por nós realizadas, respondem às atuais necessidades políticas, territoriais e econômicas do nosso país e não superam a sua potência reprodutiva e por isso têm características de fenomenos permanentes e são fontes de bem-estar individual e coletivo. Mas quais as garantias que a lei concede a uma semelhante migração? Como o Estado exerce o seu dever de tutela moral e material ao migrante? Como o exercemos nós, classes dirigentes? ³

“Também uma boa lei não é suficiente.”

Uma lei, ainda que boa, não é suficiente para que o fato generalizado e complexo da migração responda aos altos fins sociais a que foi destinado pela Providência, se não for subsidiada por todas as sábias instituições públicas e particulares, do conjunto de obras religiosas e civis, que têm dado ótimos frutos àqueles povos que antes a experimentaram. Aquelas obras não só reanimam os pobres migrantes a prosseguir mais confiantes seu caminho, sentindo-se protegidos, mas dizem aos estrangeiros que aqueles infelizes não estão esquecidos, não são coisas insignificantes, mas parte de uma grande nação, que conhece o seu dever e o cumpre, estendendo a sombra de sua bandeira sobre os filhos distantes, socorrendo-os em suas necessidades materiais e elevando-lhes o caráter moral, com a religião e a instrução. ⁴

“Os nossos migrantes são os menos tutelados.”

Da estatística citada em outras ocasiões, dos relatórios particulares e dos jornais, relevo que os nossos compatriotas no exterior, são os menos tutelados. São freqüentemente vítimas da especulação, seja por ignorância, seja por boa fé. São os que menos procuram

recorrer em suas necessidades, ou para fazer valer suas razões às autoridades consulares. Todas estas coisas podem derivar muito bem do espírito de independência, ou de o italiano não estar habituado a ver, no governo do próprio país, um natural e válido tutor; mas também pode ser grave indício de desconfiança, derivada do habitual descuido ou impotência das autoridades, tanto que os nossos compatriotas acham melhor livrar-se sozinhos de seus embaraços, do que esperar o tardio e ineficaz patrocínio da pátria distante.

Com esta observação eu não entendo contestar a quem quer que seja e muito menos a uma inteira classe de funcionários respeitabilíssimos, que me agrada considerar zelosos do próprio dever e conscientes da alta missão com que foram revestidos, mas simplesmente de constatar um fato e de deplorá-lo.

Ora, neste estado de coisas, que providências foram tomadas, ou apenas tentadas, para melhorar? Digo francamente, embora com pesar, o governo fez bem pouco e os particulares nada. Pouco a pouco, quando qualquer acontecimento triste torna-se conhecido pelo público existe um pouco de agitação, algum questionamento por parte da Câmara, algum artigo dos jornalistas. Às interrogações, o governo responde que irá providenciar, aos gritos jornalísticos algum estremecimento de almas generosas e depois o esquecimento cobre todas as casas e tudo volta à calma, a interminável calma da onda, que esconde a vítima na profundidade de seus abismos.

Assim se passou ano após ano, como se não existisse nada a fazer para os irmãos distantes, além de muitas conversas, temperadas com um pouco de retórica, tanto para dar um paliativo a quem espera, e para distrair a atenção de quem, atendendo às mais nobres aspirações da vida humana e da caridade cristã, gostaria de colocar o ferro e o fogo salutar na chaga cancerosa da sociedade moderna, no egoísmo (...).

O exemplo vem de cima. O governo tem bem poucos fatos para registrar a este respeito, que o homem verdadeiramente, tanto que se radicou no espírito de todos, a opinião de que os menos protegidos dos niigrantes, são os italianos (...).

Discutiu-se longamente sobre esta questão vital, no governo e no Parlamento, mas as interpretações de algum deputado relativas ao projeto de lei e as habituais respostas ministeriais, e as circulares aos prefeitos, os artigos dos jornais oficiosos, são remédios ineficazes e empregam inutilmente o tempo, quando não se tornam leis sábias (...).

Repassando os atos parlamentares, os arquivos das prefeituras e dos jornais, seria fácil recolher os dados gerais sobre a migração,

fatos e cifras eloqüentes algumas providências temporárias eficazes, muitas observações utilíssimas, mas se buscaria em vão em nosso código, uma lei ou uma instituição, no país, que mencione ter feito tesouro daqueles fatos, daquelas cifras, daquelas observações.

“Ávida especulação dos recrutadores.”

Interroguemos a sabedoria legislativa dos povos que fizeram mais larga experiência que nós, em matéria de migração. Veremos que, ou não admitem o trabalho do agente recrutador, ou o circundam de maiores cautelas, que não se encontram, no projeto de lei italiano. É conhecido, amigo, que o migrante inglês, francês, português, espanhol deixa o próprio país em condições bem melhores que a nossa, sabendo encontrar para além dos mares, nas vastas possessões de seu país, a imagem viva e grande da pátria, na religião, na língua, nas leis. Aqueles governos poderiam, também sem faltar aos seus deveres de tutela e de previdência, conceder plena liberdade de alistamento, já que eles não são por suas atividades, perdidos, ou indignamente desfrutados, mas é uma benéfica circulação, que consolida o seu poder e lhes aumenta a riqueza. Quão diversas as condições dos nossos migrantes!

Pela ávida especulação dos alistadores, eles são, geralmente, encaminhados a lugares onde o ar pestífero mata, ou empregados em trabalhos degradantes, pois que para o agente, o negócio melhora à medida da escassez de bracos e da dificuldade de alistamento. E a falta de mão-de-obra, seja para beneficiar terrenos, seja para executar trabalhos públicos, verifica-se lá onde a morte rarefaz as filas dos trabalhadores, e o terror afastando os sobre-viventes, faz com que exista sempre a necessidade de novas vítimas, que desconhecem o perigo. Em todas as catástrofes de semelhante natureza, o elemento italiano é sempre representado largamente, muito largamente, para que não se reclame este supremo dever de um governo forte e respeitado, a eficaz proteção dos infelizes expatriados, vítimas das ciladas e da prepotência. ⁶

“O novo projeto de lei sobre a migração.”

Senhores, fazemos votos e usamos de toda a nossa influência, para que o novo projeto de lei sobre a migração, apresentado pelo deputado Visconti Venosta e aceito pelo deputado Canevaro, atual

É aqui que deve começar o trabalho das classes dirigentes, onde o das leis e do governo termina. De que modo? Estudando primeiro e discutindo o grande problema da migração, fazendo entrar (e é este o pedido que dirijo aos chefes de movimentos católicos) fazendo entrar, como parte viva da ação dos comitês regionais, diocesanos e paroquiais, aquilo que diz respeito ao bem religioso, econômico e civil de tantos nossos desventurados irmãos, recolhendo, em seu favor também subsídios materiais, desaconselhando energicamente a migração, quando se reconhece desastrosa, defendendo-a das emboscadas e dos contratos fraudulentos, enfim, circundando-a de todos os auxílios religiosos e civis, que servem para torná-la, contra os fortes inimigos, compacta e, quase, invencível, porque neste caso a segurança de cada um, torna-se segurança de todos. ⁸

“Tornar menos amargo o exílio dos nossos irmãos.”

É bela, á senhores, a causa pela qual viestes aqui. Ela é digna de toda vossa atenção, porque digna da atenção de todos os homens de entendimento e de coração.

Trata-se de tutelar e dirigir do melhor modo possível a nossa migração, de tornar menos amargo o exijo aos nossos irmãos expatriados, de fazer voltar em benefício de nossa Itália, uma força, que facilmente é perdida.

Quem ama com verdadeiro amor a religião e a pátria, não pode deixar de sentir a necessidade de se associar a esta obra e de lhe consagrar, embora modestamente, as próprias forças.

Deixemos a outros o estudo do fenômeno migratório na sua rica variedade de formas. Que seja a migração um direito natural, inalienável, como afirma o estadista. Que seja fonte de bem-estar para quem vai e para quem fica, como proclama o sociólogo. Que seja o desenvolvimento natural das coisas ou o progressivo aperfeiçoamento das raças, como sustenta o filósofo; tudo isto pouco interessa, ao nosso caso. É preciso chegar a coisas práticas e prático quer ser nosso encontro, á senhores. Uma reunião amigável e familiar, não uma academia. Por isso, exílio à retórica. Pensemos que os males que atormentam a nossa migração são inumeráveis e é urgente remediar.

Males que escapam ao controle da autoridade, porque em grande parte, escapam ao da lei. É necessário que uma e outra sejam supridas pela ação dos particulares.

Ministro do Exterior, tenha logo a aprovação do Parlamento. Eliminar-se-ão assim, graves abusos e prejuízo aos migrantes e se preencherá uma lacuna repleta de ciladas da nossa legislação.

Outra providência do projeto de lei, da qual não deveria mais ser adiada por muito tempo a sanção do Parlamento, é aquele apresentado pelo deputado Luzzatti, então Ministro do Tesouro, de comum acordo com seus colegas, Rudini, Visconti Venosta, Sineo e Branca, sobre a tutela de remessas e de poupança dos migrantes italianos nas duas Américas.

Na vasta relação que precede o projeto de lei, foram enumerados os fatos e os modos com os quais a poupança suada e entesourada durante muito texnpo pelos compatriotas, no exterior, são sempre dizimadas pelo câmbio e pela remessa de ávidos e muitas vezes, desonestos pseudos banqueiros. Infelizmente aquelas pobres poupanças, não poucas vezes acabam inteiramente perdidas naqueles atos de ladroeira bancária freqüente lá (onde qualquer um pode se improvisar como banqueiro, também, sem capital efetivo) e que consiste em esvaziar a caixa e tomar o vôo para outro país. Em apenas um ano e em uma única cidade da América do Norte, verificaram-se quatro destas fugas e as economias perdidas por nossos pobres migrantes atingia um conjunto de duzentas mil liras!

Seriam suficientes alguns destes fatos e existem centenas, para justificar e dar caráter de urgência à medida legislativa criada pelo insigne estadista padoano, que corta com precisão, pela raiz, todo o parasitismo que vive e se engorda com as economias dos outros, especulando indignamente a ignorância e boa fé dos trabalhadores.

“A obra das classes dirigentes.”

Para sanar as chagas que afligem a migração italiana, as leis não bastam, porque algumas destas chagas são inerentes à mesma natureza da migração, outras derivam de causas remotas, que escapam ao controle das leis, e mesmo com as melhores leis do mundo e com os seus melhores agentes, numerosos e perfeitos, não se conseguiria extirpar aqueles males. De resto, todos sabem que os governos e seus agentes estão vinculados por costumes e por precauções internacionais e certas medidas, ou não as podem usar, ou, usando-as, não fariam senão agravar as feridas antes de as cural.

Portanto, à obra, é senhores. Temos em mãos uma causa que traz consigo a bênção dos homens e de Deus. Saibamos aproveitá-las. Procuremos estreitar, sempre mais, os laços da solidariedade fraterna que robustece os fracos e torna os fortes invencíveis. ⁹

“A cooperação leiga.”

A proposta relativa aos migrantes temporários merece, sem dúvida, a mais alta aprovação, mas eu não gostaria que por causa do grande zelo pelos amigos, tomasse ares de coisa política. Se isto de um lado ajuda, pode prejudicar, muito, de outro. Sêde sábio e compreendei-me, mesmo que eu discuta. Eu desejaria que fosseis vós a fazê-lo, só vós, de acordo com Roma, sem ligar-vos a pessoas que, embora sendo ótimas e fazendo o bem, têm sempre contra si muitas prevenções. Falo do lado político, entenda-se. ¹⁰

Também eu não desprezo a cooperação leiga, mas nas coisas estritamente religiosas, não aprecio os leigos iniciadores, porque dificilmente se despojam de fins secundários, principalmente políticos. Não se gritou tanto contra os bispos de cartola? Gosto da eqüidade e da coerência com todos. Quanto mais avanço em anos, mais me convenço de que o verdadeiro bem se faz quando cada um ocupa o seu próprio lugar. ¹¹