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Texto
Sinto-me particularmente
feliz por tornar público hoje o esperado documento "Compêndio da
doutrina social da Igreja", elaborado, por encargo do Santo Padre e a
ele dedicado, pelo Pontifício Conselho "Justiça e Paz" que tem a sua
plena responsabilidade. Agora o documento é posto à disposição de quantos
católicos, outros cristãos e pessoas de boa vontade procuram indicações
concretas para melhor promover o bem social das pessoas e das sociedades. A
obra foi iniciada há cinco anos com a presidência do meu venerado predecessor,
o Cardeal François-Xavier Nguyên Van Thuân. Um inevitável atraso no trabalho
foi determinado pela doença e morte do Cardeal Van Thuân e pela consequente
mudança de Presidência no Pontifício Conselho "Justiça e Paz".
A elaboração
do "Compêndio da doutrina social da Igreja" não foi uma tarefa
simples. As problemáticas mais complexas enfrentadas essencialmente foram
determinadas: a) pelo facto de que se tratava de elaborar um texto
que não tinha precedentes na história da Igreja; b) pela ordenação de
algumas complexas questões epistemológicas relacionadas com a natureza da
doutrina social da Igreja; c) pela necessidade de dar ao documento uma
dimensão unitária e universal apesar dos numerosos aspectos e das infinitas
diversidades em que se declina a realidade social no e do mundo; d) pelo
cuidado de oferecer um ensinamento que resistisse ao desgaste do tempo, numa
fase histórica caracterizada por mudanças sociais, económicas e políticas muito
rápidas e radicais.
O "Compêndio
da doutrina social da Igreja" oferece uma visão de conjunto das
orientações fundamentais do "corpus" doutrinal do ensinamento
social católico. Em fidelidade às autorizadas indicações que o Santo Padre João
Paulo II tinha oferecido no n. 54 da Exortação Apostólica "Ecclesia in America", o documento apresenta
"de maneira global e sistemática, mesmo se de modo sintético, o
ensinamento social, que é fruto da sábia reflexão magisterial e expressão do
compromisso constante da Igreja em fidelidade à Graça da salvação de Cristo e
na amorosa solicitude pelo destino da humanidade" (Compêndio, n.
8).
O "Compêndio"
tem uma estrutura simples e linear. Depois de uma Introdução, seguem-se
três partes: a primeira, composta de quatro capítulos, trata dos
pressupostos fundamentais da doutrina social o desígnio de amor de Deus pelo
homem e a sociedade, a missão da Igreja e a natureza da doutrina social, a
pessoa humana e os seus direitos, os princípios e os valores da doutrina social
; a segunda parte, composta de sete capítulos, trata os conteúdos e os temas
clássicos da doutrina social a família, a comunidade política, a comunidade
internacional, o ambiente e a paz ; a terceira parte, bastante breve porque se
compõe de um só capítulo, contém uma série de indicações para o uso da doutrina
social na práxis pastoral da Igreja e na vida dos cristãos, sobretudo dos fiéis
leigos. A Conclusão, intitulada "Para uma civilização do
amor", exprime o objectivo fundamental de todo o documento.
A obra é
completada por um conjunto de índices extenso, mas de fácil e utilíssima
consulta.
O "Compêndio"
tem uma finalidade precisa e caracteriza-se por alguns objectivos bem claros na
Introdução no n. 10. De facto, ele, "propõe-se como um instrumento
para o discernimento moral e pastoral dos complexos acontecimentos que
caracterizam o nosso tempo; como uma guia para inspirar, a níveis individual e
colectivo, comportamentos e opções que permitam olhar para o futuro com
confiança e esperança; como um subsídio para os fiéis sobre o ensinamento da
moral social". Um instrumento elaborado, além disso, com o objectivo preciso
de promover "um novo compromisso capaz de responder às exigências do nosso
tempo e medido sobre as necessidades e os recursos do homem, mas sobretudo o
anseio por valorizar com novas formas a vocação própria dos vários carismas
eclesiais em vista da evangelização do social, porque "todos os membros
da Igreja são partícipes da sua dimensão secular" 1(n. 10).
Um dado que
é oportuno realçar, porque se encontra em várias partes do documento, é o
seguinte: o texto é proposto como um instrumento para alimentar o
diálogo ecuménico e inter-religioso dos católicos com quantos desejam
sinceramente o bem do homem. De facto, afirma-se no n. 12 que "Este
documento é proposto também aos irmãos das outras Igrejas e Comunidades
Eclesiais, aos seguidores das outras religiões, assim como a quantos, homens e
mulheres de boa vontade, se comprometem a servir o bem comum". A doutrina
social tem, de facto, um destino universal, além daquele, primário e
específico, para os fiéis da Igreja. A luz do Evangelho, que a doutrina social
reflecte sobre a sociedade, ilumina todos os homens: cada consciência e
inteligência estão em condições de compreender a profundidade humana dos
significados e dos valores expressos nesta doutrina e a
carga de humanidade e de humanização das suas normas de acção.
Evidentemente,
o "Compêndio da doutrina social da Igreja" refere-se antes de
mais aos católicos, porque "Primeira destinatária da doutrina social é a
comunidade eclesial em todos os seus membros, porque todos assumem
responsabilidades sociais... Nas tarefas de evangelização, isto é, de ensino,
de catequese e de formação, que a doutrina social da Igreja suscita, ela é
destinada a todos os cristãos, segundo as competências, os carismas, os ofícios
e a missão de anúncio próprios de cada um" (n. 38). A doutrina social
implica também responsabilidades relativas à construção, à organização e ao
funcionamento da sociedade: obrigações políticas, económicas,
administrativas, ou seja, de natureza secular, que pertencem aos fiéis leigos
de modo peculiar, em virtude da condição secular do seu estado de vida e da
índole secular da sua vocação: mediante estas responsabilidades, os
leigos põem em prática o ensinamento social e cumprem a missão secular da
Igreja.
Na
elaboração do "Compêndio" levantamos constantemente a questão
relativa à colocação da doutrina social da Igreja no mundo de hoje. Ao dar
forma à resposta, considerámos que não deveríamos proceder apenas pelo caminho
de uma simples análise sociológica ou de um elenco de propriedades sociais ou de
problemas emergentes. Julgámos melhor que o "Compêndio"
deveria constituir um sério e rigoroso instrumento adequado a subsidiar aquele
discernimento acto cognoscitivo eclesial e comunitário hoje tão indispensável.
O discernimento cristão funda-se na leitura dos sinais dos tempos, feita à luz
da Palavra de Deus e daquele "corpus" de verdade que o
Magistério constituiu como doutrina social da Igreja, com a finalidade de
orientar a práxis comunitária e pessoal. Com isto atinge-se o próprio coração
da doutrina social da Igreja, a sua natureza íntima de "encontro da
mensagem evangélica e das suas exigências... com os problemas que derivam da
vida da sociedade 2. O "Compêndio da doutrina social da
Igreja" apresenta a doutrina social da Igreja como uma doutrina que
nasce do discernimento, que é ela mesma discernimento e está finalizada para o
discernimento.
Nesta
perspectiva de fundo, o "Compêndio" tem a nobre finalidade de
subsidiar um discernimento capaz de se encarregar de alguns desafios decisivos
e de grande relevo e importância.
a) O primeiro desafio é
cultural, que a doutrina social enfrenta fazendo tesouro da sua constitutiva
dimensão interdisciplinar. Mediante a sua doutrina social a Igreja
"proclama a verdade acerca de Cristo, de si mesma e do homem, aplicando-a
a uma situação concreta"3: por conseguinte, é evidente que,
sobretudo em vista do futuro, a doutrina social deverá desenvolver cada vez
mais a sua dimensão interdisciplinar4. A interdisciplinaridade não é um
excedente, mas uma dimensão intrínseca da doutrina social da Igreja, porque
está estreitamente relacionada com a finalidade de encarnar a verdade eterna do
Evangelho nas problemáticas históricas que a humanidade deve enfrentar. A
verdade do Evangelho deve encontrar-se com o saber elaborado pelo homem, porque
a fé não está separada da razão; os frutos históricos da justiça e da paz
amadurecem quando a luz evangélica filtra e penetra as culturas, no respeito
das autonomias recíprocas, mas também das conexões analógicas, entre fé e saberes.
Quando o diálogo com as várias disciplinas do saber se torna íntimo e fecundo,
a doutrina social da Igreja consegue desempenhar a sua tarefa de estimular uma
nova projectualidade social, económica e política capaz de
colocar a pessoa humana no centro, em
todas as suas dimensões.
É o caso de observar como a
interdisciplinaridade orientada seja capaz de responder às exigências muito
sentidas pela cultura de hoje. A cultura actual rejeita qualquer sistema
"fechado", mas ao mesmo tempo procura razões. A doutrina social da
Igreja não é "um sistema fechado" 5. E isso por dois
motivos: porque é histórica, ou seja, "desenvolve-se em
função das circunstâncias mutáveis da história"6; e porque tem
origem na mensagem evangélica7, que é transcendente e precisamente por
esta razão é a principal "fonte de renovação"8 da história. A
dimensão interdisciplinar permite que a doutrina social oriente sem ser um
sistema e que não seja um sistema sem desorientar.
b) O segundo desafio provém
da situação de indiferença ética e religiosa e da necessidade de uma renovada
colaboração inter-religiosa. A nível social, os aspectos mais importantes
da indiferença difundida são a separação entre ética e política e a convicção
de que as questões não podem aspirar a um estatuto público, não podem
constituir o objecto de um debate racional e político porque seriam expressões
de escolhas individuais, ou até privadas. A separação entre ética e política,
por extensão, tende a referir-se também às relações entre política e religião,
confinada ao âmbito privado.
Neste campo a doutrina social
da Igreja tem hoje e no próximo futuro uma tarefa empenhativa a cumprir, uma
tarefa que é percorrível melhor se for empreendida em diálogo com as confissões
cristãs e também com as não cristãs. A colaboração inter-religiosa será um dos
percursos de valor estratégico para o bem da humanidade, decisivo no futuro da
doutrina social. Olhando para os acontecimentos do final do século XX e do
início do milénio que há pouco iniciou com o olhar da sabedoria cristã, podemos
detectar, com a orientação do Santo Padre, pelo menos um âmbito histórico de
importância prioritária para o diálogo inter-religioso sobre temáticas sociais.
Trata-se do tema da paz e dos direitos humanos. Todos conhecem as numerosas e
angustiadas solicitações do Papa sobre este tema. É suficiente mencionar apenas
os Discursos ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé nestes 26 anos
de Pontificado para se dar conta de como são frequentes e insistentes as
chamadas a uma colaboração das religiões mundiais para a paz no "espírito
de Assis". É suficiente unicamente a referência à Mensagem para o Dia Mundial
da Paz de
2002, na qual o Santo Padre escreve: "As confissões cristãs e as
grandes religiões da humanidade devem colaborar entre si para eliminar as
causas sociais e culturais do terrorismo, ensinando a grandeza e a dignidade da
pessoa e difundindo uma consciência maior da unidade do género humano. Trata-se
de um âmbito precioso do diálogo e da colaboração ecuménica e inter-religiosa,
para um serviço urgente à paz entre os povos da parte das religiões"9.
O terreno dos direitos humanos,
da paz, da justiça social e económica, do progresso, no futuro próximo, estará
cada vez mais no centro do diálogo inter-religioso, no qual os católicos
deverão participar com a sua doutrina social, entendida como "corpus doutrinal"
que estimula mas que é também alimentado pela "laboriosidade fecunda de
milhões e milhões de homens, que... se esforçaram por se inspirarem nele em
virtude do próprio compromisso no mundo"10.
c) O terceiro desafio é
propriamente pastoral. O futuro da doutrina social da Igreja no mundo de
hoje dependerá da contínua e renovada compreensão do enraizamento da doutrina
social na missão própria da Igreja; do modo como esta doutrina nasce da Palavra
de Deus e da fé viva da Igreja; de como ela é expressão do serviço da Igreja ao
mundo, no qual a salvação de Cristo deve ser anunciada com as palavras e com as
obras; da renovada compreensão, por conseguinte, de como esta doutrina está
relacionada com todos os aspectos da vida e da acção da Igreja:
sacramentos, liturgia, catequese, pastoral. A doutrina social da Igreja, que
"é parte essencial da mensagem cristã"11, deve ser conhecida,
difundida e testemunhada. Quando, de qualquer forma, se perde a consciência
viva desta "pertença" da doutrina social à missão da Igreja, a mesma
doutrina social é instrumentalizada em função de várias formas de ambiguidade
ou parcialidade.
Gostaria de
recordar agora a famosa expressão: "a doutrina social cristã da
vida"12, com a qual o beato Papa João XXIII, na encíclica "Mater et magistra", abria o caminho, já há
muitos anos, aos esclarecimentos sucessivos, importantes e aprofundados, de
João Paulo II: "O ensino e a difusão da doutrina social fazem parte
da missão evangelizadora da Igreja"13; "instrumento de
evangelização"14, a doutrina social "anuncia Deus e o
mistério de salvação em Cristo a cada homem"15. Ela poderá
desempenhar tanto melhor o seu serviço ao homem dentro do tecido da sociedade e
da economia quanto menos estiver limitada a discurso sociológico ou político, a
exortação moralizante, a "ciência do bom viver"16 ou a
simples "ética para as situações difíceis", o que fará com que seja
cada vez mais conhecida, ensinada, vivida e encarnada em toda a plenitude da
sua "vital ligação com o Evangelho do Senhor"17.
Ao concluir
a apresentação do "Compêndio da doutrina social da Igreja" com
estas reflexões sobre o papel da doutrina social da Igreja no mundo de hoje
face às novas exigências da evangelização, gostaria de realçar uma dupla
dimensão da presença dos cristãos na sociedade, uma dupla inspiração que nos
provém da própria doutrina social e que no futuro exigirá cada vez mais que
seja vivida em síntese complementar. Refiro-me à exigência do testemunho
pessoal, por um lado e, por outro, à exigência de uma nova projectualidade para
um humanismo autêntico que envolva as estruturas sociais. As duas dimensões, a
pessoal e a social, nunca devem ser separadas.
Tenho
grandes esperanças de que o "Compêndio da doutrina social da
Igreja" faça maturar personalidades crentes autênticas e as inspire a
serem testemunhas credíveis, capazes de modificar os mecanismos da sociedade
actual com o pensamento e com a acção. Há sempre necessidade de testemunhas, de
mártires e de santos, também no âmbito social. Os Pontífices fizeram
continuamente referência às pessoas que viveram a sua presença na sociedade
como "testemunho a Cristo Salvador"18. Trata-se de todos
aqueles que a "Rerum Novarum" considerava "digníssimos de
louvor"19 por se terem comprometido a melhorar, naqueles tempos, a
condição dos operários.
Aqueles de
quem a "Centesimus annus" diz que "souberam encontrar sempre formas eficazes
para dar testemunho da verdade"20. Aqueles que "estimulados
pelo Magistério social, se esforçaram por se inspirar nele em virtude do seu
compromisso no mundo. Agindo individualmente, ou de várias formas coordenados
em grupos, associações e organizações, eles constituíram como que um grande
movimento pela defesa da pessoa humana e a tutela da sua dignidade"21.
Trata-se de tantos cristãos, muitos dos quais leigos, que "se santificaram
nas condições mais ordinárias da vida"22. O testemunho pessoal,
fruto de uma vida cristã "adulta", profunda e madura, não pode deixar
de se cimentar também com a construção de uma nova civilização, em diálogo com
as disciplinas do saber humano, em diálogo com as outras religiões e com todos
os homens de boa vontade pela realização de um humanismo integral e solidário.
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